A última semana foi marcada por conquistas expressivas para as Guardas Municipais em Brasília, capital federal. Após intensos dias de articulação política e diálogo estratégico no Congresso Nacional, a FENAGUARDAS celebra avanços significativos que consolidam o reconhecimento e o fortalecimento da categoria em todo o país.
Entre os resultados alcançados, destaca-se a aprovação do Projeto de Lei nº 667/2023, de autoria do deputado Capitão Alden, que autoriza o uso da terminologia “Polícia Municipal” pelas Guardas Municipais. Mesmo diante de tentativas de obstrução por parte de um parlamentar ligado a uma ala conservadora dos oficiais das Polícias Militares, que tentou retirar o projeto de pauta e atrasar sua tramitação, o texto foi mantido e aprovado por ampla maioria, com 20 votos favoráveis e apenas 1 contrário, configurando-se como um marco histórico para as Guardas Municipais do Brasil.
Votaram a favor da aprovação os deputados federais:
Alberto Fraga, Aluísio Mendes, Rodrigo da Zaeli, Sanderson, Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Zucco, Delegado Fabio Costa, Delegado Bilynskyj, Delegado Caveira, Delegado da Cunha, Delegado Palumbo, Delegado Ramagem, Flávio Nogueira, General Pazuello, Delegado Bruno Lima, Duda Salabert, Kim Kataguiri, Messias Donato, Coronel Assis e Coronel Meira.
Além dessa importante vitória, a FENAGUARDAS também conquistou as assinaturas necessárias para as duas emendas “puro sangue” dos Guardas Municipais à PEC 18, de autoria dos deputados Nicoletti e Da Cunha. Essa conquista é fruto do trabalho incansável e da articulação direta conduzida pelo presidente Luiz Vecchi, pelo diretor Rubens do Carmo e pelo deputado federal Jones Moura, que permaneceram no Congresso até altas horas, durante vários dias, dialogando pessoalmente com os parlamentares para assegurar o apoio necessário.
Esses avanços reafirmam o protagonismo da FENAGUARDAS na defesa e valorização das Guardas Municipais, evidenciando a força, legitimidade e representatividade nacional da categoria. Cada passo adiante reforça o papel essencial das Guardas Municipais no sistema de segurança pública brasileiro, ampliando seu reconhecimento institucional, seus direitos e sua visibilidade perante o Estado e a sociedade.
A FENAGUARDAS segue firme e comprometida com a construção de um arcabouço legal que reflita a relevância e a missão constitucional das Guardas Municipais, assegurando o devido reconhecimento ao seu papel na proteção da população, na prevenção da violência e na promoção de cidades mais seguras, humanas e cidadãs.
